8 DE AGOSTO DE 2014

475

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2211/XII

(1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tributação na afixação de mensagens publicitárias

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 24 - 25]

N.º 2213/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso em empresa multinacional [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 29 - 30]

N.º 2214/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do Posto da PSP na Rua do Paraíso (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 31 - 32]

N.º 2215/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Unidade de Cuidados Continuados da Gelfa – Caminha

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 33 - 34]

N.º 2216/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel Pacheco (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 35 - 36]

N.º 2217/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação na Escola Secundária de Ermesinde [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 37 - 38]

N.º 2218/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 39 - 40]

N.º 2219/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 41 - 42]

N.º 2220/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Ensino do português na Bélgica – Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 43 - 44]

N.º 2221/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Serviços consulares nos Países Baixos – Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 45]

N.º 2222/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 46 - 47]

N.º 2225/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Castro Daire

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 51 - 52]

N.º 2226/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial -

Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 53 - 54]

N.º 2227/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 55 - 56]

N.º 2228/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 57]

N.º 2229/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Atribuições de subsídios - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 58 - 59]

N.º 2230/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto)

[DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 4 - 5]

N.º 2231/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 6 - 7]

N.º 2233/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência

[DAR II série B 159, 2012-03-

01 pág 10]

N.º 2234/XII

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, SA

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 4 - 5]

N.º 2235/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 6 - 9]

N.º 2236/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de

urgência

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 10]