8 DE AGOSTO DE 2014

483

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2443/XII

(1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O impacto das greves nas Empresas públicas de transportes

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 51 - 52]

N.º 2444/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 53 - 54]

N.º 2445/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados

continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 55 - 56]

N.º 2447/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em risco de encerrar

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 58 - 59]

N.º 2448/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de

Guarda Prisional

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 60 - 61]

N.º 2449/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 62]

N.º 2451/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 64]

N.º 2453/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 68 - 69]

N.º 2455/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de

Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 71 - 72]

N.º 2456/XII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA

Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada,

retido há 12 anos pelo poder central (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 73 - 74]

N.º 2457/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 75 - 76]

N.º 2458/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concursos de admissão à PSP e à GNR [DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 77]

N.º 2459/XII

(1.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança no Algarve [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 4 - 5]

N.º 2460/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação

[DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 6 - 7]

N.º 2461/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do

agregado familiar

[DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 8 - 9]

N.º 2462/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com

dois membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 10 - 11]

N.º 2463/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento

hospitalar

[DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 12 - 13]

N.º 2464/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade

[DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 14 - 15]

N.º 2466/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda

da Greve Geral de 22 de Março

[DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 17 - 18]

N.º 2468/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha)

[DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 21 - 22]

N.º 2475/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estatuto dos guardas florestais [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 30 - 31]