II SÉRIE-B — NÚMERO 56

502

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3189/XII

(1.ª) Marcos Perestrello (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana

[DAR II série B 231, 2012-06-

12 pág 27]

N.º 3190/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos na transferência de verbas da FCT relativas a projetos de investigação e pagamento de bolsas de investigação

[DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 28 - 29]

N.º 3191/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Faro demora mais de seis meses para fazer MCDT

[DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 30 - 31]

N.º 3192/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação - IMI

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 4 - 5]

N.º 3194/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do

Bonfim, 54, Castelo Branco

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 9 - 11]

N.º 3198/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comportamento da PT para com os seus clientes do serviço MEO fibra/internete

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 18 - 19]

N.º 3205/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Carlos Zorrinho (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS), José

Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Call Center Segurança Social [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 31 - 33]

N.º 3206/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Desporto na via pública [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 34 - 36]

N.º 3207/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Vila Fernando [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 37 - 38]

N.º 3211/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Relatório de Acesso aos cuidados de saúde

[DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 45]

N.º 3212/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Núcleo de Intervenção Comunitária de Loures

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 46 - 47]

N.º 3213/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados Paliativos - Governo vai abrir apenas 587 camas das 2222 prometidas

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 48 - 49]

N.º 3214/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cinco coordenadores de serviços dos CHUC acumulam ilegalmente funções em hospital

privado de Coimbra

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 50 - 51]

N.º 3215/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST – novo logotipo

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 52 - 53]

N.º 3216/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de financiamento público para próteses e outros materiais de reabilitação no Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva

no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 54 - 55]

N.º 3217/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 4 - 5]

N.º 3218/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 6 - 7]

N.º 3220/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 10 - 11]

N.º 3221/XII

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Certidões Judiciais de Recuperação do IVA

[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 12 - 13]

N.º 3228/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de

Baúlhe, Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 26 - 27]

N.º 3230/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A difícil situação económico-financeira da maioria das empresas de construção civil e

obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo Correia & Filhos, SA

[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 30 - 31]