II SÉRIE-B — NÚMERO 56

512

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3586/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de

funções

[DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 15 - 16]

N.º 3590/XII

(1.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos especialistas - Centro

Hospitalar Leiria-Pombal, EPE

[DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 25 - 26]

N.º 3592/XII

(1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PEAF e a Empresa Jornal da Madeira [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 29 - 30]

N.º 3593/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa

Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel

Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso

Oliveira (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Informação Empresarial Simplificada 2011 – adiamento do prazo de entrega

[DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 31 - 32]

N.º 3596/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo

[DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 37 - 38]

N.º 3597/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais

[DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 39 - 40]

N.º 3603/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção da PSP sobre um deputado na Assembleia da Madeira

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 51]

N.º 3605/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 54 - 55]

N.º 3606/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada

bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiar

[DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 56 - 57]

N.º 3615/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Benavente

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3618/XII

(1.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores do Quadro de Escola e Professores Contratados

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3620/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Projetos de intervenção nas dependências e na exclusão social da ARRIMO em risco de continuidade por falta de financiamento

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3623/XII

(1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins na Guarda [DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3624/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3625/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3626/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde em risco de não

funcionamento

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3627/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3631/XII

(1.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete

João (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Pescadores da Arte Xávega [DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3633/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Processo de equivalências [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3637/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]