8 DE AGOSTO DE 2014

515

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3719/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Felgueiras

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3720/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paços de Ferreira

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3721/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia-1

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3722/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Matosinhos-2

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3723/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Melgaço

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3724/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Ponte da Barca

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3725/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Valença

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3726/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3732/XII

(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (Fgvt) – Resolução da Assembleia da

República N.º 12/2012

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3735/XII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello

(PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge

Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3737/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento

do IUC – a falta de resposta do Governo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3738/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3741/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3743/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3744/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3745/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3752/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital

de São João, no Porto

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3757/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Orientação vocacional e psicólogos nas escolas

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3758/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3760/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo de Trabalho – Financiamento do Turismo

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]