8 DE AGOSTO DE 2014

517

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3798/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3803/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3805/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de

Almada e Seixal - Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 5 - 6]

N.º 3806/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Porque continua encerrada a Pousada de S. Brás de Alportel?

[DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 7 - 8]

N.º 3808/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia)

[DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 11 - 12]

N.º 3812/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estradas de Portugal acerta redução no objeto da Subconcessão Litoral Oeste

[DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 18 - 19]

N.º 3813/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida direta da Região Autónoma dos Açores

N.º 3815/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012

N.º 3816/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012

N.º 3817/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012

N.º 3818/XII

(1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito

Público

N.º 3819/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Degradação do Castelo de Noudar

N.º 3827/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira

(Lisboa)

N.º 3831/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha

N.º 3851/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011)

N.º 3853/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal

N.º 3854/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal

N.º 3855/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech

N.º 3857/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Amarante em 2011-2012

N.º 3858/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-2012

N.º 3859/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em 2011-2012

N.º 3860/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Lousada em 2011-2012