Debates Parlamentares - Diário 056, p. 532 (2014-07-08)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

532

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 435/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social [DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 71 - 72]

N.º 438/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Novos problemas informáticos no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 77 - 78]

N.º 441/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despejo de emigrantes portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 82 - 83]

N.º 443/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 86 - 87]

N.º 444/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento

do Estado

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 88 - 89]

N.º 445/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Risco de encerramento de farmácias, em

particular na região de Viseu

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 90 - 91]

N.º 447/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher

vítima de violência doméstica

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 94 - 95]

N.º 448/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro -

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 96 - 97]

N.º 450/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da

assiduidade

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 5 - 6]

N.º 451/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 7 - 8]

N.º 452/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do

ensino secundário e no acesso ao ensino superior

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 9 - 10]

N.º 454/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E

APEADEIROS DA LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO

MUNDO

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 12 - 14]

N.º 455/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do

capital

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 15 - 16]

N.º 459/XII

(2.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas da gripe na Unidade de

Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI Porto Oriental

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 23]

N.º 460/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 24 - 25]

N.º 461/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães), Morreira, Braga

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 26]

N.º 464/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do acesso rodoviário ao Porto Comercial de Viana do Castelo

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 31 - 32]

N.º 465/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Futuro do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais (CNPRP)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 33 - 34]

N.º 467/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 36]

N.º 468/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a

subcontratação de médicos

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 37 - 38]

N.º 469/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo

ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 39 - 40]

II SÉRIE-B — NÚMERO 56 532 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 435/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Retificação do erro da Segurança Social [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 71 - 72] N.º 438/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Novos problemas informáticos no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 77 - 78] N.º 441/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despejo de emigrantes portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 82 - 83] N.º 443/XII (2.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 86 - 87] N.º 444/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do Estado [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 88 - 89] N.º 445/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Risco de encerramento de farmácias, em particular na região de Viseu [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 90 - 91] N.º 447/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 94 - 95] N.º 448/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro - Distrito de Setúbal [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 96 - 97] N.º 450/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da assiduidade [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 5 - 6] N.º 451/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 7 - 8] N.º 452/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 9 - 10] N.º 454/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 12 - 14] N.º 455/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 15 - 16] N.º 459/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas da gripe na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI Porto Oriental [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 23] N.º 460/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 24 - 25] N.º 461/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães), Morreira, Braga [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 26] N.º 464/XII (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Construção do acesso rodoviário ao Porto Comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 31 - 32] N.º 465/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Futuro do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais (CNPRP) [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 33 - 34] N.º 467/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 36] N.º 468/XII (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação de médicos [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 37 - 38] N.º 469/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 39 - 40]

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