8 DE AGOSTO DE 2014

539

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 738/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa

rede social

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 47 - 51]

N.º 742/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IUC sobre veículo roubado [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 57 - 58]

N.º 744/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 62 - 63]

N.º 745/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de

Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 64 - 65]

N.º 747/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 69]

N.º 748/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Desenvestimento na área da cultura no Algarve

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 70 - 71]

N.º 749/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 72 - 73]

N.º 752/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa

Transportes

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 8 - 9]

N.º 753/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 10 - 11]

N.º 755/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos de Algodres

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 14 - 15]

N.º 756/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 16]

N.º 758/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a

cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 19 - 20]

N.º 760/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela

República Portuguesa

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 23 - 25]

N.º 762/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab

(Lucentis)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 27 - 28]

N.º 764/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO

Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 31 - 32]

N.º 769/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa

(Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 42 - 43]

N.º 771/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA

Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de

financiamento público à Casa da Música

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 45 - 56]

N.º 772/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 57 - 58]

N.º 773/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Baião

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 59 - 60]

N.º 774/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 61]

N.º 775/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 62]

N.º 776/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens

no distrito de Braga

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 63]