II SÉRIE-B — NÚMERO 56

542

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 842/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentação de médicos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 30]

N.º 844/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratos de trabalho dos docentes do Instituto Superior Dom Afonso III (Loulé)

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 33 - 34]

N.º 845/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 35 - 36]

N.º 849/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 42 - 43]

N.º 850/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 44 - 45]

N.º 853/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 50 - 51]

N.º 854/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 52 - 53]

N.º 858/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito

Santo - Évora

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 60 - 61]

N.º 859/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora por falta de médicos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 62 - 63]

N.º 860/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Critérios de colocação de sinalização em diversas auto estradas

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 64 - 65]

N.º 862/XII

(2.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos

Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 68 - 69]

N.º 863/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no

Barreiro

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 70 - 71]

N.º 864/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do

Forte da Casa, Vila Franca de Xira

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 72 - 73]

N.º 865/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da

Caranguejeira, Leiria

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 74 - 75]

N.º 868/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 81 - 82]

N.º 870/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para

administração por via oral

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 4 - 5]

N.º 873/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 10 - 11]

N.º 875/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 14 - 15]

N.º 878/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 19]

N.º 881/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Habitações do Mercado Social de Arrendamento entram na carteira de

imobiliárias

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 27]

N.º 882/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez

(Lei 90/2009)

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 28 - 29]

N.º 883/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Problemas na reavaliação dos escalões de abono de família

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 30]