8 DE AGOSTO DE 2014

545

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1000/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Marco de Simães (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 44 - 45]

N.º 1001/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Serrinha (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 46 - 47]

N.º 1003/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha de apoio à recuperação empresarial [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 50 - 51]

N.º 1007/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dados processos RSI [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 58 - 59]

N.º 1013/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia) [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 8 - 9]

N.º 1014/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Plano de Ajustamento Economico e Financeiro para a Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 10 - 12]

N.º 1015/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento pelo Hospital Beatriz Ângelo dos transportes de doentes devidos às associações

de bombeiros

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 13 - 14]

N.º 1016/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva

(CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Liberdade de Escolha da Escola [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 15 - 16]

N.º 1023/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Rádio Popular [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 29 - 30]

N.º 1028/XII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

Médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 42 - 43]

N.º 1029/XII

(2.ª)

Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 44 - 45]

N.º 1030/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Acompanhamento pelo MNE do confliito no Sahara Ocidental

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 46 - 47]

N.º 1033/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Rádio Popular (Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 52 - 53]

N.º 1034/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entrega de Hospitais públicos à União das Misericórdias (Aveiro)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 54 - 55]

N.º 1036/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 58 - 59]

N.º 1037/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso - Plano Estratégico Nacional do

Turismo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 60 - 62]

N.º 1038/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 63]

N.º 1043/XII

(2.ª) Nuno Reis (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 73 - 75]

N.º 1044/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

NOVAS PORTAGENS NAS SCUTs [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 76 - 77]