II SÉRIE-B — NÚMERO 56

548

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1160/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Criação do Centro Hospitalar do Algarve. [DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 14 - 15]

N.º 1161/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 16]

N.º 1163/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Unificado de Patentes

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 19]

N.º 1164/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Instalação de loja andante em Rio Tinto [DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 20 - 21]

N.º 1165/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do

Orçamento do Estado

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 22 - 23]

N.º 1166/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula

estrangeira, nomeadamente suíça

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 24 - 25]

N.º 1167/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de

Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 26 - 27]

N.º 1168/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 28 - 29]

N.º 1170/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Rastreio oncológico

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 31 - 32]

N.º 1172/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Abandono da carreira de tiro de Évora [DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 35 - 36]

N.º 1173/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 37 - 38]

N.º 1174/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas)

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 39 - 40]

N.º 1175/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação Financeira da Universidade dos Açores

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 41 - 42]

N.º 1176/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 43 - 44]

N.º 1178/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções

públicas

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 47 - 48]

N.º 1184/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto

Politécnico do Porto

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 56 - 57]

N.º 1186/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo

consecutivo

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 60 - 61]

N.º 1187/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de

Coimbra

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 62 - 63]

N.º 1191/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 70 - 71]

N.º 1192/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de

Silves pelos prejuízos causados pelo tornado

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 72]