II SÉRIE-B — NÚMERO 56

550

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1232/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 26 - 27]

N.º 1235/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8

[DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 32 - 33]

N.º 1236/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenção na estrada nacional EN255-1 [DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 34]

N.º 1238/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 36]

N.º 1243/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras já prescritas

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 8 - 9]

N.º 1244/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas

de transportes públicos

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 10 - 11]

N.º 1245/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 12]

N.º 1248/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Instalações dos Tribunais de Barcelos [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 19 - 21]

N.º 1251/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 26 - 27]

N.º 1253/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

S.E. DA CULTURA

Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos

espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura -

2012"

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 30 - 31]

N.º 1254/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 32 - 33]

N.º 1255/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 34]

N.º 1256/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,

Emitentes e Informação

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 35 - 36]

N.º 1260/XII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ratificação das Emendas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 43 - 45]

N.º 1262/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tranferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro)

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 48]

N.º 1263/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dificuldades das PMEs na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 49 - 50]

N.º 1265/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária Homem Cristo [DAR II série B 104, 2013-02-

21 pág 7]

N.º 1269/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé

[DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 14 - 15]

N.º 1271/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Nova ligação Viseu-Sátão / variante à EN 229 [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 18 - 19]

N.º 1272/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga

[DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 20 - 21]

N.º 1274/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa

[DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 7 - 8]