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8 DE AGOSTO DE 2014

555

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1410/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 39 - 40]

N.º 1411/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Leiria

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 41 - 42]

N.º 1412/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso nos pagamentos às Atividades de Enriquecimento Curricular

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 43 - 44]

N.º 1415/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intoxicação de alunos na Escola EB 2,3/S Cunha Rivara, em Arraiolos

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 49 - 50]

N.º 1416/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Consumo de bebidas alcoólicas [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 51 - 52]

N.º 1419/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT II e valores totais amnistiados

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 57 - 58]

N.º 1420/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 59 - 60]

N.º 1421/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 61 - 62]

N.º 1422/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT I e valores totais amnistiados [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 63 - 64]

N.º 1424/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 67 - 68]

N.º 1425/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 5 - 6]

N.º 1426/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I

- Impedidos de proceder a marcação de consultas

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 7 - 8]

N.º 1430/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fenómeno de emigração com consequências graves para alunos do básico e secundário

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 15 - 16]

N.º 1432/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 19 - 20]

N.º 1433/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 21 - 23]

N.º 1434/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas

de transportes públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 24 - 25]

N.º 1435/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 26 - 27]

N.º 1436/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 28 - 29]

N.º 1438/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 31 - 32]