8 DE AGOSTO DE 2014

559

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1558/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aumento de Suicídios em Portugal [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 52 - 54]

N.º 1559/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 55 - 56]

N.º 1560/XII

(2.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transporte escolar no concelho de Setúbal [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 57 - 58]

N.º 1561/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 59 - 60]

N.º 1564/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 65 - 66]

N.º 1565/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de USF que tenham índices de

qualidade inferiores a 65%

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 67 - 68]

N.º 1566/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Professores de Português no Estrangeiro a ganharem ao nível do salário mínimo

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 69 - 70]

N.º 1567/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Variante a Penalva do Castelo [DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 71]

N.º 1568/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 72 - 73]

N.º 1569/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 74 - 75]

N.º 1570/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC9 - Corte de Via em Ourém [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 76 - 77]

N.º 1571/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso no pagamento dos serviços prestados por peritos avaliadores no âmbito do processo

de avaliação geral dos prédios urbanos

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 5 - 6]

N.º 1572/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 7 - 8]

N.º 1573/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 9 - 10]

N.º 1574/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 11 - 12]

N.º 1575/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 13 - 14]

N.º 1576/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 15 - 16]

N.º 1577/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 17 - 18]

N.º 1578/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 19 - 20]

N.º 1580/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 23 - 24]

N.º 1581/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 25 - 26]

N.º 1582/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Porto em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 27 - 28]