8 DE AGOSTO DE 2014

565

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1794/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Reorganização das urgências na Região de

Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 65 - 67]

N.º 1795/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Suspensão dos procedimentos concursais referentes aos diagnósticos dos territórios

publicitados em 8 de abril de 2013.

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 68 - 69]

N.º 1796/XII

(2.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento das estações de CTT [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 70 - 71]

N.º 1797/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde,

Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 72 - 73]

N.º 1798/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de

Setúbal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 74 - 75]

N.º 1803/XII

(2.ª) Pedro Lynce (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas Obrigações Fiscais para o Sector Agrícola

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 5 - 6]

N.º 1804/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 7 - 8]

N.º 1805/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Preocupações com a segurança da população da Aroeira - Concelho de Almada, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 9 - 10]

N.º 1806/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 11 - 12]

N.º 1807/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Fim anunciado das consultas de adultos no Centro de Saúde da Trafaria - Concelho de

Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 13 - 14]

N.º 1808/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Baixa da Serra -

Freguesia da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 15 - 16]

N.º 1809/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Amora - Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 17 - 18]

N.º 1810/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TROÇOS DA ER 125 EM ESTADO DEPLORÁVEL DE CONSERVAÇÃO

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 4 - 5]

N.º 1813/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 10]

N.º 1817/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso à primeira consulta de hipertensão pulmonar

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 17]

N.º 1821/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Exposição de Maria das Dores de Castro

Rodrigues Pinto

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 24 - 32]

N.º 1822/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Vinhetas no Centro de Saúde Vila Fernando - Guarda

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 33]

N.º 1825/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Alemanha)

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 38 - 39]

N.º 1826/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Aplicação de propinas para EPE em escolas públicas francesas

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 40 - 41]

N.º 1827/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Inglaterra)

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 42 - 43]

N.º 1828/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Prazos de inscrição em EPE na Suíça em conflito com calendário de férias do país

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 44 - 45]

N.º 1829/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da consulta de adultos na UCSP da Trafaria

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 46 - 47]