8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1942/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Risco de extinção das duas principais companhias de teatro da cidade da Covilhã

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 22 - 23]

N.º 1946/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT em Delães - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 30 - 31]

N.º 1947/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alteração da Medicação aos Doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria -

Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 32 - 33]

N.º 1948/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 34 - 35]

N.º 1949/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

'SWAP'S' nos Açores [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 36 - 37]

N.º 1950/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Corte nas horas extraordinárias nos hospitais e centros de saúde

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 38 - 39]

N.º 1951/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 40 - 41]

N.º 1952/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução em 15% dos preços dos dispositivos médicos

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 42 - 43]

N.º 1958/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras do IP8/A26 [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 55 - 56]

N.º 1959/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de neurologistas nos Hospitais da área metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 57 - 58]

N.º 1960/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Descontos indevidos aos trabalhadores da Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 59 - 60]

N.º 1961/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do SAP de Sesimbra, no Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 61 - 62]

N.º 1962/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Represálias a um médico do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 63 - 64]

N.º 1964/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condicionamento do exercício do direito à greve por parte das forças de segurança

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 67 - 68]

N.º 1970/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Declaração sob compromisso de honra exigido a crianças de 9 anos

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 12 - 13]

N.º 1971/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Acréscimo das perdas potenciais nos contratos swap com a descida da taxa de juro do BCE

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 14 - 15]

N.º 1972/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra da PSP em Aldoar (Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 16 - 17]

N.º 1973/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra da PSP do Viso (Porto) [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 18 - 19]

N.º 1974/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra de Turismo (PSP, Porto) [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 20 - 21]

N.º 1975/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra de Cedofeita da PSP (Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 22 - 23]

N.º 1976/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra da PSP do Infante (Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 24]

N.º 1977/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do Quartel da PSP da Bela Vista (Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 25 - 26]