8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1868/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de Medicamentos aos Doentes

VIH/SIDA no hospital Curry Cabral

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 58 - 59]

N.º 1872/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 66 - 67]

N.º 1874/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 70 - 71]

N.º 1875/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Receita fiscal da Restauração [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 72 - 73]

N.º 1876/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Taxas de IMI [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 74 - 75]

N.º 1880/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 10 - 11]

N.º 1884/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviços das Finanças no Concelho da Calheta de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 18 - 19]

N.º 1886/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Carpan, CRL [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 21 - 22]

N.º 1888/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza

(Vigo) e Extremadura (Badajoz)

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 24 - 25]

N.º 1890/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado,

Concelho de Setúbal

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 28]

N.º 1891/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto.

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 29 - 30]

N.º 1893/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 33 - 34]

N.º 1894/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 35 - 36]

N.º 1895/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 37 - 38]

N.º 1896/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Declarações do embaixador do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 39 - 40]

N.º 1901/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário

mínimo

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 49 - 50]

N.º 1904/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 55 - 56]

N.º 1906/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 58 - 59]

N.º 1911/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 11 - 12]

N.º 1913/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja.

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 16 - 17]

N.º 1914/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as Funções de Diretor em vários Serviços

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 18 - 19]

N.º 1915/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação do nó de Valdigem (A 24) - Armamar - Tabuaço - São João da Pesqueira

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 20 - 21]