II SÉRIE-B — NÚMERO 56

574

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2137/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

Atraso na abertura de novas Unidades de Cuidados Continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 72 - 74]

N.º 2140/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reformulação do cruzamento da Estrada Nacional 10 com a Avenida Principal de Pinhal

de Frades e a Rua da Escola no Casal do Marco - concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 79 - 80]

N.º 2145/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Pegões Velhos - Freguesia de Santo Isidro de Pegões,

Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 88]

N.º 2146/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenção da ACT junto da Carris e empresas participadas

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 89 - 90]

N.º 2147/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenção da ACT junto do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 91 - 92]

N.º 2149/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos Optometristas [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 95 - 96]

N.º 2151/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Formação de Segurança Privada

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 99 - 100]

N.º 2152/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação das alternativas rodoviárias à A23 [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 4 - 5]

N.º 2153/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Amadora

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 6 - 7]

N.º 2158/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento das estações de correios de Leiria

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 15 - 16]

N.º 2159/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Alcobaça

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 17 - 18]

N.º 2160/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Amadora

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 19 - 20]

N.º 2161/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT nos Prazeres, Lisboa

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 21 - 22]

N.º 2163/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT de Boliqueime (Algarve)

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 25 - 26]

N.º 2164/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação remuneratória dos furriéis da GNR [DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 27]

N.º 2165/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de saúde de Amares - Adiamento sistemático de consultas - Caso concreto de

um cidadão

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 28 - 29]

N.º 2166/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 30 - 31]

N.º 2167/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Dr. Francisco Zagalo em Ovar

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 32]

N.º 2169/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Recomendação da ARS do Norte para prescrição máxima de cinco medicamentos a

idosos com mais de 75 anos

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 35 - 36]

N.º 2172/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Centro de Saúde de Terras de Bouro

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 41 - 42]

N.º 2173/XII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Acessibilidades, pagamento indevido

de taxas moderadoras, dispensa de medicamentos aos doentes com Esclerose

Múltipla

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 43 - 44]