II SÉRIE-B — NÚMERO 62

630

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 71/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC

N.º 74/XII (3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições Finanças no Distrito

de Coimbra

N.º 75/XII (3.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito

de Coimbra

N.º 76/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS ENCERRAMENTO DE REPARTIÇÕES DE FINANÇAS

N.º 79/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS) S.E. DA CULTURA Contribuição anual dos operadores de serviços de

televisão por subscrição

N.º 80/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS) S.E. DA CULTURA O incumprimento dos operadores de serviços de televisão por subscrição e as suas consequências

N.º 82/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas na Escola

Secundária dos Casquilhos, Barreiro

N.º 84/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Violação do limite máximo de alunos por turma na

Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 85/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do concelho do

Sabugal. Guarda

N.º 86/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nos Agrupamentos de

Escolas de Gouveia, Guarda

N.º 87/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

à Martifer.

N.º 89/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

à Martifer.

N.º 90/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira de

Melo no Porto

N.º 91/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despedimentos no Instituto de Investigação

Científica Tropical

N.º 92/XII (3.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de

Portugal

N.º 93/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de 50% das repartições de finanças

N.º 94/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados Paliativos

do Hospital de Portimão, no Algarve

N.º 97/XII (3.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Listas de candidaturas às freguesias

N.º 98/XII (3.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

Distrito de Castelo Branco

N.º 99/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

Distrito de Braga.

N.º 100/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito da Guarda

N.º 101/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de Barroselas

N.º 102/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Pagamento de verbas por parte do Ministério da Educação e Ciência à APPACDM de

Viana do Castelo

N.º 104/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartição de Finanças no Distrito de Setúbal: que critérios?

N.º 105/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mau estado do pavimento do Pavimento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2º, 3º

Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 106/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar

N.º 108/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro, no Concelho do Barreiro, Distrito de

Setúbal

N.º 109/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições de higiene e limpeza do pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de

Lisboa