7 DE AGOSTO DE 2014

633

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 169/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Setúbal

N.º 171/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Viana do Castelo

N.º 172/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Viseu

N.º 177/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Martim, Barcelos, com Falta de Médicos e sem condições de acessibilidades

para pessoas com mobilidade reduzida.

N.º 178/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

escolas nº1 de Portalegre

N.º 181/XII

(3.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Extinção da Fundação para as Comunicações Móveis

N.º 186/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral da Empresa A. F. Camello, Seia, Guarda

N.º 187/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável Constituição de Turmas e Não Autorização para Abertura de Sala no Jardim de

Infância no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos.

N.º 193/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Deslocalização do salva-vidas do Porto de Tavira

N.º 200/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar

Barreiro / Montijo

N.º 202/XII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Rosa Arezes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João

Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria José Moreno (PSD), João Prata (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos Serviços Locais de Finanças

N.º 205/XII

(3.ª) Graça Mota (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Reparição de Finanças Celorico de Basto

N.º 208/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

situação de completa ruptura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo

Vouga (CHBV).

N.º 210/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento de atividades desportivas

N.º 212/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A situação das Administrações da Carris e do Metropolitano

N.º 214/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 215/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desmantelamento do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos.

N.º 216/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para assessores na venda dos CTT

N.º 217/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar

na zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 219/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014