II SÉRIE-B — NÚMERO 62

636

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 321/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo

máximo

N.º 322/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da urgência de adultos do Hospital do Covões ao fim de semana

N.º 323/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas nos serviços de saúde

N.º 326/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP

N.º 327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende

N.º 331/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacinas nos centros de saúde na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale

do Tejo

N.º 333/XII

(3.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu.

N.º 337/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Viabilização da Soprattutto

N.º 338/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Plano Nacional para o Cinema

N.º 339/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital

Santa Maria, em Lisboa

N.º 340/XII

(3.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Serviço de Urgência do CHO

N.º 341/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Empresa: Tovartex / Grupo Falk

N.º 349/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo

N.º 350/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos na análise de candidaturas por parte do IEFP

N.º 351/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Auditoria do Tribunal de Contas ao acordo de cooperação entre a ARSLVT e a CVP-Sociedade de

Gestão Hospitalar, SA

N.º 352/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fim do protocolo do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa

com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 353/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Coimbra Sul com 130 alunos com NEE, sem professores nem auxiliares

especializados suficientes dois meses após o início do ano letivo

N.º 354/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito da Entidade Reguladora da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa

N.º 355/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e

Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros históricos

classificados

N.º 356/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e

Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros históricos

classificados

N.º 357/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Encerramento da empresa têxtil BTX, Fafe, Braga