II SÉRIE-B — NÚMERO 62

646

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 762/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Retoma das consultas médicas na extensão de saúde de Vaqueiros - Santarém

N.º 764/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito da Entidade Reguladora da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa

N.º 768/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas

N.º 769/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Transbordo de armas químicas sírias

N.º 770/XII

(3.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Valter Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atividade de aluguer de equipamentos industriais

N.º 773/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso do Internato Médico de 2014

N.º 774/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital

Santa Maria, em Lisboa

N.º 786/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Elevados tempos de espera no serviço de urgência

do Hospital Garcia de Orta

N.º 787/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Requalificação da EN 378 no Distrito de Setúbal

N.º 799/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Horário de atendimento do Centro de Saúde de Oliveira de Frades

N.º 803/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual

A-ETPL

N.º 805/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras

N.º 806/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Auditoria a contratos de consultoria assinados na ARSLVT

N.º 807/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Futuro do Tribunal de S. João da Madeira

N.º 808/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Perda fiscal com a participation excemption para participações acima de 5%

N.º 809/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 810/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24

N.º 811/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24

N.º 812/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Grave falta de técnicos Administrativos e construção dos Centros de Saúde Campo e Alfena

no Concelho de Valongo

N.º 813/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Requalificação do Bairro do Lagarteiro

N.º 818/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de ressonâncias magnéticas no Hospital de Faro encontra-se em risco

N.º 823/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

S.E. DA CULTURA BIBLIOTECA DO BISPO DO ALGARVE D. FERNANDO

MARTINS MASCARENHAS