7 DE AGOSTO DE 2014

649

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 890/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro (Peso da Régua)

N.º 895/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

ESTATUTO DE PEQUENA DESTILARIA

N.º 896/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Construção de linha eletrica de muito alta tensão no Alto Minho

N.º 899/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Utilização de materiais sem abrasividade no piso das estradas, riscos e perigos

N.º 900/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana

Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS),

Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Moviflor

N.º 901/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento público aos serviços de saúde privados

N.º 903/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS),

Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Moviflor

N.º 904/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva

(PS), Eurídice Pereira (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS),

Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Moviflor

N.º 907/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Pessoal de Assistente Operacional da Unidade Multideficiência da Escola EB

N.º 910/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Médio Tejo acaba com quartos de isolamento para tuberculoses

multirresistentes

N.º 911/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta

N.º 912/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Isenções de taxas moderadoras

N.º 916/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospitais deixam de dispensar CIANOCOBALAMINA, 1 mg/1 ml, injetável

N.º 921/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais 635 milhões de euros entregues ao BPN

N.º 926/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Construção de ponte rodoviária em Arcos, Vila do Conde

N.º 929/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalações do ex Centro de Atendimento a Toxicodependente (CAT) Oriental do Porto

N.º 930/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Requalificação da zona urbana ribeirinha na Azurara e da frente marítima

N.º 931/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Hospital Distrital da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 933/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Despoluição, regularização e limpeza do leito do Rio Ave