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7 DE AGOSTO DE 2014

653

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1063/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia

(PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de implantes cocleares em unidade do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1067/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA Empresas Itinerantes de Diversão

N.º 1069/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

INTERVENÇÃO NA DUNA DOS CALDEIRÕES VILA PRAIA DE ANCORA

N.º 1074/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Cortes salariais na Linha Saúde 24

N.º 1078/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegado encerramento do serviço de Neurologia do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE.

N.º 1080/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas materiais e humanos na ES Vila Verde recentemente intervencionada pela P. Escolar EPE

(Braga)

N.º 1081/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Secundária D. Egas Moniz, Resende

N.º 1082/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela Nacional de Incapacidades e

Funcionalidades da Saúde

N.º 1084/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento da Repartição de Finanças de Serpa

N.º 1085/XII

(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da escola secundária Egas Moniz, Resende

N.º 1086/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Perseguição a trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal, no concelho de Palmela,

distrito de Setúbal (segunda pergunta)

N.º 1090/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Criação de uma Cantina na estação de S. Bento - Porto

N.º 1091/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Programa Nacional para as Doenças Raras (PNDR)

N.º 1092/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgentes obras de requalificação da escola Secundária de Oliveira do Douro

N.º 1093/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde de Santa Maria de Sardoura, Castelo de Paiva

N.º 1095/XII

(3.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Repartição das receitas das custas dos julgados de paz

N.º 1097/XII

(3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA ECONOMIA Setor Automóvel

N.º 1098/XII

(3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Setor Automóvel

N.º 1099/XII

(3.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA Setor Aeronautico

N.º 1100/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola Secundária da Anadia

N.º 1102/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Abusos laborais sistemáticos na MOVIFLOR

N.º 1104/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Mirandela em estado de degradação avançada