II SÉRIE-B — NÚMERO 62

656

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1185/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS),

Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE Comparticipação de tratamentos de

quimioterapia oral.

N.º 1188/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no serviço de Urgência Básica

N.º 1190/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Indeferimento de atribuição de pensão de velhice ao cidadão Carlos Silva

N.º 1192/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Construção do IC6, IC7 e IC 37

N.º 1194/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de dirigente sindical no Centro Hospitalar de Leiria-Pombal

N.º 1195/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Esvaziamento do Hospital Pulido Valente

N.º 1198/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recusa dos hospitais de tratar doentes oriundos de áreas fora da sua área de abrangência direta

N.º 1203/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Nova sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga obriga à confirmação da eleição da direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 1204/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Instalação de linha de muito alta-tensão nos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto

N.º 1205/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extinção de carreiras de autocarros entre os hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1208/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais na Escola Secundária Frei Heitor Pinto (Covilhã)

N.º 1209/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais na Escola Secundária Campos Melo (Covilhã)

N.º 1213/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Dificuldades na aquisição de ¿ de bilhete na CP

N.º 1214/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Venda da Escola Básica de Santo António à Escola dos Maristas

N.º 1215/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Valongo

N.º 1217/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Desmoronamento na EN 238

N.º 1218/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reformulação insustentável da Agência de gestão do Programa Erasmus

N.º 1220/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Alteração da incidência da taxa contributiva para a segurança social na prestação de pré reforma.

N.º 1222/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fibrocimento na Cobertura do Centro Infantil de Barcelos

N.º 1224/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família nas áreas dos ACES Lezíria e do Médio Tejo

N.º 1230/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura do fornecimento de medicamentos no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1232/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Algarve