7 DE AGOSTO DE 2014

659

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1330/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acordo da EPAL com a Mekorot

N.º 1333/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das instalações da Escola Básica 2,3/S Búzio de Vale de Cambra

N.º 1336/XII

(3.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão

(PS), José Junqueiro (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento da

Hepatite C

N.º 1337/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Perdão Fiscal de 2013

N.º 1341/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do recluso Noé Silva Sá

N.º 1343/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no concelho de Odemira

N.º 1346/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Alargamento do acordo de cooperação com a Associação de Solidariedade Seara de Abril,

concelho de Castro Verde

N.º 1347/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Incentivo à precariedade no Distrito de Castelo Branco

N.º 1348/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na Laneira, Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 1349/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na Fiper, Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 1350/XII

(3.ª) João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Posição do Governo português face à discussão em curso na Comissão Europeia sobre a forma de

cálculo do saldo estrutural

N.º 1351/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de repartições de finanças no distrito de Beja

N.º 1352/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Repartição de Finanças de Odemira com carências graves de pessoal

N.º 1355/XII

(3.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde - Reencaminhamento de utentes da Freguesia de

Belver

N.º 1358/XII

(3.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário

N.º 1359/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Apoio do Estado a eventos comerciais com recrutamento para trabalho não pago - RiR Lisboa

N.º 1361/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra

N.º 1362/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães) - Monumento Nacional

N.º 1363/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da consulta aberta do Centro de Saúde de Alfândega da Fé, em Bragança

N.º 1364/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Impacto das alterações ao mapa judiciário em

Grândola

N.º 1365/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcácer do Sal

N.º 1366/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida