II SÉRIE-B — NÚMERO 62

662

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1478/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim)

N.º 1479/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação dos cuidados de saúde primários no sotavento algarvio

N.º 1481/XII

(3.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março (ROFTJ)

N.º 1483/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação da Portaria nº 76-B/2014, de 26 de março

N.º 1486/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA KEMET ELECTRONICS - Évora

N.º 1489/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da

cerâmica de Valadares (Vila Nova de Gaia)

N.º 1493/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a aplicação do

'Banco de Horas' no distrito do Porto

N.º 1494/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco de

saúde

N.º 1499/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições humanas e materiais no Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)

N.º 1500/XII

(3.ª) Cecília Meireles (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 1502/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Financiamento da empresa municipal Theatro Circo de Braga

N.º 1504/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no Hospital de Sto. António dos Capuchos

N.º 1508/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Atrasos na atribuição do abano de família

N.º 1509/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional - Orfeão do

Porto

N.º 1511/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento do Imposto Único de Circulação utilizando o Portal das Finanças por parte de

cidadãos com deficiência

N.º 1512/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde do Pego

N.º 1513/XII

(3.ª) Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Defesa do interesse das populações nas explorações de caulinos em Pombal e Soure

N.º 1515/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação das urgências do Hospital das Caldas da Rainha

N.º 1516/XII

(3.ª) Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA ENERGIA Disparidade nos preços do gás de botija

N.º 1519/XII

(3.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviço de Finanças na Calheta, S. Jorge

N.º 1521/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Saúde da Nazaré - Instalações provisórias e cobertura em

fibrocimento (Distrito de Leiria)

N.º 1523/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de

pensão que se encontram suspensos