II SÉRIE-B — NÚMERO 62

666

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1685/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fórmula de cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores do ex-BPN

N.º 1690/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de São José dispensa medicação antirretrovírica para curtos períodos de tempo

N.º 1692/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Nova extensão de saúde Sequeira / Cabreiros,

Braga.

N.º 1702/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas revogações de programas de faturação

N.º 1703/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Revogação de Sistema de Faturação

N.º 1710/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja

N.º 1715/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David

Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica

N.º 1720/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Base Aérea Militar de Beja.

N.º 1728/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no distrito de Beja

N.º 1730/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falta de apoio do Estado à Santa Casa da Misericórdia de Paris

N.º 1733/XII

(3.ª) Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fundo de Compensação Sócio Económico no âmbito do Programa de Expansão e

Desenvolvimento da Educação pré-Escolar 2012/2013

N.º 1736/XII

(3.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico de família em Mozelos.

N.º 1737/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Serviço Nacional de Saúde em Odemira.

N.º 1738/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Possível encerramento da delegação da ASAE de Mirandela

N.º 1739/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional

especialmente penosa ou desgastante

N.º 1741/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Estensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes.

N.º 1747/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Encerramento do Museu do Brinquedo

N.º 1748/XII

(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Recusa da unidade de queimados do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra em receber

um doente transferido pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1749/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda

N.º 1752/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Centro de Saúde de Loulé

N.º 1757/XII

(3.ª)

Adriano Rafael Moreira (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Vistos Guiné Equatorial

N.º 1760/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura