II SÉRIE-B — NÚMERO 62

660

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1368/XII

(3.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartição de Finanças no Distrito de Portalegre

N.º 1369/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Discrminação dos funcionários consulares relativamente aos diplomatas nos seguros de

saúde

N.º 1373/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Sandra

Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso no pagamento das bolsas de mérito aos alunos dos cursos profissionais

N.º 1378/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Sobre a aplicação da lei nº 30/2010, que regula a proteção das pessoas contra a exposição a

campos eletromagnéticos

N.º 1380/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais de saúde no Instituto Português do Sangue e da Transplantação

N.º 1382/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre as alterações ao internato médico

N.º 1383/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Construção de nova extensão de Saúde de Pinhal Novo (lado Sul) - concelho de Palmela

N.º 1384/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento dos serviços do

Hospital Garcia de Orta

N.º 1385/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de um centro de reabilitação no

Concelho do Seixal

N.º 1395/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Saldos de Tesouraria geridos pelo IGCP

N.º 1397/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na clínica José Luis Peralta Clinica Médica, Lda.

N.º 1399/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso e presumível encerramento de empresas em Arrifana, Santa Maria da Feira

N.º 1402/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Redução do subsídio viagem aos habitantes da Madeira

N.º 1404/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA

Empresa de cortiça de Santa Maria da Feira em risco, com graves problemas financeiros

N.º 1406/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Lar Frei Manoel das Entradas. Entradas, Castro Verde.

N.º 1410/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Acidente de trabalho na empresa SISAV, Carregueira, concelho de Chamusca

N.º 1411/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Amianto e trabalhadores com cancro no 'edifício do IVA'

N.º 1412/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Remoção da placa evocativa das vítimas da PIDE

N.º 1414/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Esvaziamento da Extensão de Saúde de Sta. Maria de Sardoura, em Castelo de Paiva

N.º 1415/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não dispensa de medicamentos para tratamentos oncológicos

N.º 1416/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Palaçoulo, em Miranda do Douro

N.º 1420/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Regularização da situação contratual dos trabalhadores da Linha Saúde 24