II SÉRIE-B — NÚMERO 62

664

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1616/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST): dívidas das unidades

hospitalares

N.º 1617/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de saúde para as populações de Sequeira, Cabreiros e São Julião de Passos, em

Braga

N.º 1620/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições precárias do Agrupamento de Escolas Soares de Basto- Oliveira de Azeméis

N.º 1621/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Faltam 350 enfermeiros nas unidades públicas de saúde do Algarve

N.º 1626/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pensionistas com menor rendimento não podem abater CES ao seu IRS

N.º 1627/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários

N.º 1628/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso no reembolso de IRS referente ao ano fiscal de 2013

N.º 1630/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desmantelamento e encerramento dos Hospitais

da Colina de Santana, Lisboa

N.º 1632/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega

N.º 1634/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Registo dos trabalhadores que fizeram greve e sua substituição na empresa ESEGUR, empresa de

segurança privada, S.A

N.º 1637/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola Gomes Teixeira - Porto

N.º 1645/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Espera de horas na Conservatória do Registo Civil de Lisboa

N.º 1646/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de

rendimentos

N.º 1647/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o ponto de situação da avaliação do novo medicamento para a hepatite C

N.º 1648/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos sem interesse comercial

N.º 1649/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa: falta de profissionais de saúde e

problemas orçamentais.

N.º 1651/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Vila Nova de Gaia

N.º 1652/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Amarante

N.º 1653/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Baião

N.º 1654/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Felgueiras

N.º 1655/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Gondomar

N.º 1656/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Lousada