7 DE AGOSTO DE 2014

657

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1237/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de saúde do Litoral Alentejano e Cuidados Primários de Saúde Concelho de

Grândola

N.º 1240/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe para doentes crónicos

N.º 1242/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalação de julgados de paz

N.º 1243/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Destruição de postos de trabalho e cortes salariais imposto aos trabalhadores, a pretexto da

transição para o novo quadro comunitário - Agência Nacional PROALV e Agência Nacional

'Erasmus +'

N.º 1244/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE UCSP no distrito de Leiria

N.º 1248/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Incumprimento por parte do Governo PSD/CDS da Resolução da Assembleia da República n.º

99/2011 relativa à Preservação e valorização do património museológico do Hospital Miguel

Bombarda

N.º 1249/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação do Ensino Básico e Secundário no concelho de Palmela - Escola Secundária de Pinhal

Novo e Escola Secundária de Palmela.

N.º 1250/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Programa 'Portugal Sou Eu'

N.º 1251/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Gozo do feriado de Carnaval pelos trabalhadores do setor privado

N.º 1253/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Despedimento de trabalhadores da Biblioteca Municipal da Nazaré provoca degradação do

serviço público

N.º 1254/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro

N.º 1256/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de repartições de finanças no Distrito de Castelo Branco

N.º 1257/XII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes urgentes

N.º 1261/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de amianto no Parque Escolar de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1262/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação dos professores das regiões autónomas no acesso à carreira

N.º 1263/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Projecto museológico no edifício do Heroísmo - Porto

N.º 1268/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Amianto em 10 escolas do distrito da Guarda sem previsão de intervenção coloca os estudantes e

trabalhadores em risco de saúde

N.º 1269/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos no pagamento do subsídio de maternidade

N.º 1270/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria,

Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 1275/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento inaceitável de 24 trabalhadores do Instituto Português do Sangue e Transplantação -

delegação da Região Centro

N.º 1279/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de integração dos

níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.º 9567/2013)