II SÉRIE-B — NÚMERO 64

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 47/XII

(3.ª)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do

Norte e uma Empresa Multinacional do Setor Farmacêutico.

N.º 50/XII

(3.ª)-AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-

privadas

N.º 53/XII

(3.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD),

Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-30 Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de passageiros do

Concelho de Figueira da Foz

N.º 54/XII

(3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Envio do plano de reestruturação da

EFACEC (Porto)

N.º 56/XII

(3.ª)-AC António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12

Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em regime de Outsorcing ao

Estado

N.º 58/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 59/XII

(3.ª)-AC Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de

Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e

centro do país

N.º 68/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19

Cópia do contrato de gestão da Linha Saúde 24

N.º 69/XII

(3.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2014-02-19

Cópia do Relatório da IGAI sobre os acontecimentos de 21 de novembro de

2013

N.º 71/XII

(3.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição

pública

N.º 72/XII

(3.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

N.º 77/XII

(3.ª)-AC Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-03-07

Relatório da IGAS sobre assistência a doente de Chaves

N.º 79/XII

(3.ª)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014

N.º 80/XII

(3.ª)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do

Programa da Parque escolar EPE no ano letivo 2013/2014

N.º 81/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por

parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 85/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-02

Cópia do acordo de partilha de risco e do relatório de avaliação prévia do

medicamento Boceprevir

N.º 87/XII

(3.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva

(PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-17

Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões

N.º 94/XII

(3.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva

(PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-24

Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de

trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas

reuniões