8 DE SETEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 22/XII

(3.ª)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório da Atividade Inspetiva do INFARMED sobre as Receitas Médicas

N.º 23/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde

que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 24/XII

(3.ª)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20

Listagem das escolas alvo de obras para remoção dos materiais de fibras de

amianto

N.º 26/XII

(3.ª)-AC

Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António

Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Avaliação das Escolas

N.º 27/XII

(3.ª)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Parcerias Público-Privadas

N.º 28/XII

(3.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25

Acordo de gestão do Centro de Reabiliatção do Norte

N.º 30/XII

(3.ª)-AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 31/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28

Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova

de Gaia/Espinho

N.º 32/XII

(3.ª)-AC Francisca Almeida (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-12-04 Requalificação EN 101

N.º 37/XII

(3.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-11

Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre violação do direito

comunitário no tratamento discriminatório dos professores que

trabalham com contratos a termo nas escolas públicas

N.º 39/XII

(3.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11

Disponibilização dos relatórios e contas da Varzim-Sol

N.º 40/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Cópia do contrato de gestão da Linha Saúde 24

N.º 41/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para

realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens

móveis e imóveis desta ARS

N.º 42/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde

que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII

(3.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17

Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição da direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII

(3.ª)-AC

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-12-20 Protocolo entre o Ministerio da

Administração Interna e a Camara Municipal de Vila Franca de Xira