II SÉRIE-B — NÚMERO 64

550

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2557/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE

ODIÁXERE

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 54 - 55]

N.º 2558/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento

do Protocolo já assinado

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 56 - 58]

N.º 2560/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processo da reabertura das negociações do CINM

com a UE

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 61 - 62]

N.º 2565/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 70 - 72]

N.º 2567/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel

Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 74 - 75]

N.º 2570/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Atraso no pagamento de salários a 2000

trabalhadoras/es da ULS do Nordeste

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 4]

N.º 2572/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de serviços de finanças no distrito

de Beja

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 6]

N.º 2578/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redistribuição das urgências de psiquiatria após o

encerramento do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 16 - 17]

N.º 2580/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento junto à Universidade do Minho em Braga

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 20 - 21]

N.º 2583/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Situação dos serviços de Imunohemoterapia do

Hospital de Loures

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 26 - 27]

N.º 2585/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO do Porto recusa descanso compensatório a

médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 30 - 31]

N.º 2586/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cobrança de IRS a bolseiros de investigação

científica

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 32 - 33]

N.º 2590/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Tabuaço

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 6 - 7]

N.º 2591/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sobre a asfixia financeira dos bombeiros de Castro

Daire

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 8 - 9]

N.º 2592/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Condições do centro de saúde da Baixa da

Banheira

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 10 - 11]

N.º 2594/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Condições de degradação da escola Dr. Rui Grácio

- Montelavar - Sintra

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 13 - 14]

N.º 2595/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Compensação por caducidade de contrato de

professores contratados

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 15 - 16]

N.º 2596/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Conservatórios e escolas de música do Alentejo

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 17 - 18]

N.º 2598/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Endividamento estudantes ensino superior

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 21 - 22]