8 DE SETEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2733/XII (1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Rainha D. Amélia que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 15 - 16]

N.º 2734/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Incumprimento do Regulamento de Transportes

em Automóveis pela empresa SCOTTURB (Lisboa)

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 17 - 18]

N.º 2736/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Notificação de cidadãos portugueses residentes

em Andorra para pagarem IMI

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 21 - 22]

N.º 2737/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas

entre a Madeira e o Continente

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 23 - 24]

N.º 2738/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO "TURISMO ACESSÍVEL" PARA PESSOAS COM

MOBILIDADE REDUZIDA

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 25 - 26]

N.º 2739/XII (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de ex-SCUT efectuado por Turistas [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 27 - 29]

N.º 2741/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade

superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 32 - 33]

N.º 2742/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC,

em risco de continuidade

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 34 - 35]

N.º 2743/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 36 - 37]

N.º 2744/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos,

Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 38]

N.º 2745/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamento de fardamento e regras de conduta

do Hospital de Braga

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 39 - 41]

N.º 2746/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Necessidade de construção de centro de saúde no

Pinhal Novo - Palmela

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 42 - 43]

N.º 2747/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 44 - 45]

N.º 2748/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede

acompanhamento de utentes nos serviços de urgência

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 46 - 47]

N.º 2749/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Recusa de comercialização de medicamentos por

parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 48 - 49]

N.º 2750/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Referência a doença oncológica na declaração

médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 4 - 5]

N.º 2751/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo,

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 6 - 7]

N.º 2752/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicas/os de família na extensão de

saúde de Poceirão

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 8]

N.º 2753/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte,

EPE, sem televisão

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 9]