8 DE SETEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2776/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas e tratamentos nos serviços

hospitalares

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 6 - 8]

N.º 2778/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Trabalho temporário na EPAL, alteração da

empresa de cedência de mão-de-obra

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 11 - 12]

N.º 2779/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Impacto do aumento do número de alunos por turma

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 13 - 14]

N.º 2782/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Forte de Albarquel [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 19 - 20]

N.º 2786/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação de Correios em Safara,

concelho de Moura

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 26 - 27]

N.º 2789/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Conforlimpa e de outras empresas do sector da

limpeza

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 32 - 33]

N.º 2790/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Obras da Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo

(II)

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 34]

N.º 2792/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionamento irregular da Extensão de Saúde de

Coimbrão

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 37 - 38]

N.º 2793/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Horário de funcionamento das USF Physis e Novos

Rumos, em Vizela

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 39 - 40]

N.º 2798/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Notificações atrasadas ou não entregues e coimas

indevidamente aplicadas no pagamento do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 49 - 50]

N.º 2799/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Notificações atrasadas ou não entregues e coimas

indevidamente aplicadas no pagamento do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 51 - 52]

N.º 2801/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudantes universitários com dificuldades de

pagamento

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 55 - 56]

N.º 2802/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Despejo violento na Escola da Fontinha

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 57 - 58]

N.º 2803/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Tondela [DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 59]

N.º 2804/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves

(Algarve)

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 60 - 61]

N.º 2805/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso na empresa Cerâmica de

Valadares S.A (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 62]

N.º 2806/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 63 - 64]

N.º 2807/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atrasos na atualização das pensões dos

sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 65]

N.º 2808/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte (Vila

Nova de Gaia)

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 66 - 67]