8 DE SETEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2925/XII (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA

SECUNDÁRIA

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 24 - 25]

N.º 2928/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Lei nº11/2012, de 8 de Março

de 2012, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 31 - 32]

N.º 2932/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 39 - 40]

N.º 2933/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 41 - 42]

N.º 2935/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 45 - 46]

N.º 2936/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 47 - 48]

N.º 2937/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados de Estremoz

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 49 - 50]

N.º 2940/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Redução de serviços da CP

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 56 - 57]

N.º 2941/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Deterioração das condições de trabalho

especializado e profissional da criação e produção artística

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 58 - 60]

N.º 2943/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE CHMT encerra serviço de realização de biópsias

mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e de Torres Novas

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 64 - 65]

N.º 2947/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 6 - 7]

N.º 2950/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 12 - 13]

N.º 2951/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 14 - 15]

N.º 2953/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes

de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas MPMEmpresas (II).

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 18 - 19]

N.º 2956/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 24 - 25]

N.º 2957/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de colheitas de sangue originando falta

de sangue nos serviços

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 26 - 28]

N.º 2958/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 29 - 30]

N.º 2962/XII (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Empréstimo Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 38 - 39]

N.º 2963/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da

Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça nº 55,

4705-265 Ferreiros, Braga

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 40 - 42]