II SÉRIE-B — NÚMERO 64

564

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3048/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO Possível encerramento da Escola de Hotelaria e

Turismo de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 36 - 37]

N.º 3049/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 38 - 39]

N.º 3050/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo

Hospital de Braga

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 40]

N.º 3051/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 41 - 42]

N.º 3052/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale de

Zebro

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 43]

N.º 3054/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária Infante D. Pedro - Alverca

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 4]

N.º 3055/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 5 - 6]

N.º 3056/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Posto de Saúde de Pegões - Concelho do Montijo [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 7 - 8]

N.º 3057/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Corte na Massa Salarial na ANA

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 9]

N.º 3058/XII (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 10]

N.º 3061/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dificuldade no acesso aos tratamentos de

fisioterapia no Litoral Alentejano

[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 15 - 16]

N.º 3062/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier,

Distrito de Lisboa

[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 17 - 18]

N.º 3063/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Incumprimento do pagamento das horas de

qualidade no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 19 - 20]

N.º 3072/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga,

em 2011

[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 35 - 36]

N.º 3074/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Utilização de lancha militar na substituição de

trabalhadores em greve

[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 39 - 40]

N.º 3077/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Distrito de Santarém. Requalificação do parque escolar.

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 44]

N.º 3084/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro Vila Nova Gaia

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 4 - 6]

N.º 3085/XII (1.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária e 3º Ciclo do Pinhal Novo

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 7 - 8]

N.º 3087/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE UCSP de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 10 - 11]