8 DE SETEMBRO DE 2014

569

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3237/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Encerramento do Centro Naval de Ensino à

Distância

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 7 - 8]

N.º 3238/XII (1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 9 - 10]

N.º 3244/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Cobrança de impostos prescritos

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 21 - 22]

N.º 3245/XII (1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E. P. E.

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 23 - 25]

N.º 3247/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento de atividades desportivas [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 28 - 30]

N.º 3248/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos inaceitáveis na realização de exames

médicos a pacientes oncológicos no Hospital de Faro

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 31 - 32]

N.º 3249/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Deficiências de serviço na linha do Algarve

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 33 - 34]

N.º 3251/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reutilização de consumíveis informáticos

[DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 37]

N.º 3253/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 39]

N.º 3259/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 45]

N.º 3264/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 9 - 10]

N.º 3269/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 19 - 20]

N.º 3271/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atrasos nos reembolsos do IRS

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 22 - 23]

N.º 3272/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Custo proibitivo das declarações obrigatórias

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 24 - 25]

N.º 3275/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com

comparticipação do SNS

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 30 - 31]

N.º 3276/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão

palestino

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 32 - 33]

N.º 3278/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições no serviço de urgência

psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]

N.º 3279/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Recapitalização da Banca

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]

N.º 3281/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 42 - 43]

N.º 3283/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 46 - 47]