II SÉRIE-B — NÚMERO 64

574

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3435/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Registo Único de Vacinação [DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 24]

N.º 3436/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cortes nos vencimentos dos docentes

contratados- Instruções das Direções Regionais

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 25 - 26]

N.º 3442/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz

(PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 36 - 37]

N.º 3444/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Mobilidade das populações servidas pela Linha do

Tua

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 40 - 41]

N.º 3445/XII (1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino recorrente em Sines [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 42 - 43]

N.º 3448/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Suspensão do serviço Ferroviário da Linha do Tua

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 4 - 5]

N.º 3449/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz recusa-se a prescrever Quetiapina (Alzen-SR)

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 6 - 7]

N.º 3450/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale

do Tejo subcontrata enfermeiras/os pagando salários indignos

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 8 - 9]

N.º 3451/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação na Cateringpor - grupo TAP

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 10]

N.º 3453/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Projeto-piloto da GNR em Santarém

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 13 - 14]

N.º 3454/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional de

Saúde (SNS)

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 15 - 17]

N.º 3457/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 20]

N.º 3462/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em

Outubro de 2011

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 28]

N.º 3464/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projecto privado

em Mondim de Basto

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 32 - 34]

N.º 3466/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da

Saúde

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 37 - 38]

N.º 3468/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande -

Distrito de Leiria

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 41]

N.º 3469/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Construção da Escola Secundária da Quinta do

Conde - Sesimbra

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 42 - 43]

N.º 3472/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital N. Sra. do

Rosário (Barreiro)

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 48 - 49]

N.º 3476/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ataque ao direito à Greve na CP

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 7 - 8]