II SÉRIE-B — NÚMERO 64

576

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3507/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Valbom [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 20 - 21]

N.º 3508/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil do Teixoso O Meu Cantinho

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 22 - 23]

N.º 3509/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Infantário de Santa Eulália [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 24 - 25]

N.º 3510/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Aveiro [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 26 - 27]

N.º 3511/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil Setúbal O Ninho [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 26 - 27]

N.º 3512/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Sta. Maria Feira

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 30 - 31]

N.º 3513/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Infantário Favo de Mel - Manteigas

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 32 - 33]

N.º 3516/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Lourosa [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 38 - 39]

N.º 3517/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro de Bem-Estar Social do Laranjeiro

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 40 - 41]

N.º 3519/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro de Bem-Estar da Baixa da Banheira

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 44 - 45]

N.º 3521/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil da Covilhã III Bolinha de Neve

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 48 - 49]

N.º 3522/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil da Costa da Caparica

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 50 - 51]

N.º 3525/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Insolvência da empresa Mirandela - Artes Gráficas, S.A., levando 110 trabalhadores ao

desemprego

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 56 - 57]

N.º 3526/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estatuto trabalhador-estudante na Universidade

do Porto

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 58 - 61]

N.º 3527/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atraso na indicação da Unidade Técnica de

Acompanhamento de Projetos

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 62 - 63]

N.º 3529/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pessoas com diabetes obrigadas a pagar taxa

moderadora

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 66 - 67]

N.º 3531/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Hospital Privado de Guimarães continua a ter salários em atraso, não tendo ainda efetuado o

pagamento dos salários de maio e junho nem do subsídio de férias

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 70 - 71]

N.º 3532/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital

Terrestre

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 72 - 73]

N.º 3533/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de especialistas no Centro Hospitalar do Baixo-Vouga.

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 74 - 76]