II SÉRIE-B — NÚMERO 64

644

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2034/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Data prevista para construção do novo Centro de

Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 4 - 5]

N.º 2035/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do museu Casa das

Histórias

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 6 - 7]

N.º 2036/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na Talaris

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 8 - 9]

N.º 2037/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Salários em atraso no âmbito da avaliação

extraordinária IMI

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 10]

N.º 2038/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos que

não exijam faturas

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 11 - 12]

N.º 2040/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Pagamentos em atraso por parte da ADM

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 19]

N.º 2042/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Loja CTT do Mercado Santana, no centro histórico de Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 22 - 23]

N.º 2046/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga - Adiamento de Cirurgias [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 30 - 31]

N.º 2048/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital Termal Rainha D. Leonor [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 34 - 35]

N.º 2049/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Intenção anunciada do encerramento da Estação

dos CTT de Santana - concelho de Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 36 - 37]

N.º 2050/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção de uma nova unidade de saúde em

Santa Iria da Azóia

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 38]

N.º 2056/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE CHLO paga quase 48 mil euros por obras em

parque de estacionamento no Hospital de Santa Cruz, concessionado a uma empresa privada

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 14 - 16]

N.º 2057/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ameaça de destruição de postos de trabalho no

Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 17 - 18]

N.º 2058/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 19 - 20]

N.º 2059/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atraso na devolução do IVA às empresas

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 21 - 22]

N.º 2062/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Recusa de emissão de fatura por parte das

subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 27 - 28]

N.º 2063/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de medicina interna do Hospital de Torres

Novas

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 29]

N.º 2065/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação de taxas moderadoras nos Açores. [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 32 - 33]

N.º 2066/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 34 - 35]

N.º 2068/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 6 - 7]