8 DE SETEMBRO DE 2014

643

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2002/XII (2.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 72 - 73]

N.º 2003/XII (2.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Leomil [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 74 - 75]

N.º 2005/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT de Alte

(concelho de Loulé)

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 7 - 8]

N.º 2007/XII (2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 11 - 12]

N.º 2008/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 13 - 14]

N.º 2010/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso a administração

domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 17 - 18]

N.º 2011/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Penafiel perde acreditação

internacional de qualidade

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 19 - 20]

N.º 2012/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do

concurso IM 2013-B

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 21 - 22]

N.º 2014/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de

obras estruturais

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 25 - 26]

N.º 2015/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de Almada, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 27]

N.º 2016/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas Sado - concelho de Santiago do Cacém, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 28 - 29]

N.º 2017/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Pousada da Juventude - Construção no Edifício

das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 30 - 31]

N.º 2018/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE Pousada da Juventude - Construção no Edifício

das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 32 - 33]

N.º 2019/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 34 - 35]

N.º 2020/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Perseguição de um dirigente sindical pelo Hospital

Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 36 - 37]

N.º 2022/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde na Freguesia

do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 40 - 41]

N.º 2023/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do CDP em

Santa Maria de Lamas

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 42 - 43]

N.º 2026/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da estação dos CTT da rua 32 em

Espinho

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 48 - 49]

N.º 2027/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratação de Escola - Aviso nº 5466-A/2013 da

Direção Geral da Administração Escolar

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 50]

N.º 2028/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de Recolhimento

de Stª Maria Madalena ou das Convertidas.

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 51 - 52]