II SÉRIE-B — NÚMERO 64

638

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1840/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

adaptação do regime de recrutamento de professores às exigências do Processo de Bolonha

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 5 - 6]

N.º 1841/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Situação de motoristas da empresa Vimeca, com serviço no transporte de passageiros do centro

comercial Alegro - Alfragide

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 7 - 8]

N.º 1844/XII (2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo

Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel

Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia

Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF

Grande Porto IV

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 13 - 17]

N.º 1847/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de Estaçoes e Postos dos CTT na

Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 21]

N.º 1848/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamentos dos retractivos entre 2008 e 2012

das horas de qualidade dos enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 22]

N.º 1849/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Diretor clínico do Hospital de Braga é diretor de

sete serviços deste hospital

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 23 - 24]

N.º 1850/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de

Espinho

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 25]

N.º 1851/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de

Santa Maria da Feira

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 26 - 27]

N.º 1857/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Anúncio do encerramento da estação dos CTT em

Pernes

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 36 - 37]

N.º 1859/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento prisional regional do Montijo

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 41 - 42]

N.º 1861/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes

Oncológicos

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 45 - 46]

N.º 1862/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Maria de Belém

Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 47 - 48]

N.º 1863/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Falta de iluminação pública no distrito de Leiria

três meses após o temporal de janeiro

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 49 - 50]

N.º 1866/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de saúde em Instituições

Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 55]

N.º 1867/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Barragens de Girabolhos e Bogueira

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 56 - 57]

N.º 1868/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de Medicamentos aos Doentes VIH/SIDA

no hospital Curry Cabral

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 58 - 59]

N.º 1872/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT na cidade do

Porto

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 66 - 67]