8 DE SETEMBRO DE 2014

633

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1650/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei

198/2012 no setor do leite

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 11 - 12]

N.º 1652/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital

de Braga

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 15 - 16]

N.º 1653/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Admissão de motoristas na STCP (Porto)

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 17 - 18]

N.º 1655/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Anestesista no Hospital de Mirandela [DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 20]

N.º 1656/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 21 - 22]

N.º 1660/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 29 - 30]

N.º 1662/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do Montijo

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 33 - 34]

N.º 1663/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 35 - 36]

N.º 1664/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 37 - 39]

N.º 1666/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 42 - 43]

N.º 1668/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 45 - 46]

N.º 1669/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES Números reais do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 47 - 48]

N.º 1670/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 49 - 50]

N.º 1672/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 53]

N.º 1673/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento

escolar de Monção

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 54 - 55]

N.º 1674/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Recusa de emissão de fatura por parte das

subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 56 - 57]

N.º 1675/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos que

não exijam faturas

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 58 - 59]

N.º 1679/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do

Gabinete Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 65 - 66]

N.º 1680/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do

Gabinete Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 67 - 68]

N.º 1681/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do Serviço

de Atendimento Complementar de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 69 - 70]