II SÉRIE-B — NÚMERO 64

632

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1609/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na Talaris

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 89 - 90]

N.º 1610/XII (2.ª)

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz- Pampilhosa, via Cantanhede

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 91]

N.º 1611/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ameaça de encerramento do Centro de

distribuição de correio de Taveiro/Coimbra

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 92 - 93]

N.º 1614/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de Recursos materiais no Tribunal Judicial de

Braga

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 97 - 98]

N.º 1617/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação no INEM

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 102 -

103]

N.º 1618/XII (2.ª)

Duarte Marques (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, em

Portugal e Administradores Executivos de operações no Estrangeiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 5 - 6]

N.º 1619/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT na Praceta da

Quinta Grande - Barreiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 7 - 8]

N.º 1621/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução da Prestação de Cuidados de Saúde no

Concelho de Cadaval - Distrito de Lisboa

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 11 - 12]

N.º 1622/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos do

Centro Comercial Dolce Vita - Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 13 - 15]

N.º 1623/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Revogação do ato de aposentação por

incapacidade

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 16 - 17]

N.º 1627/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Adiamento do Prazo de Declarações de IRS dos

pensionistas

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 23]

N.º 1628/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Recolha e preservação de esperma de doentes com cancro que correm risco de infertilidade

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 24 - 25]

N.º 1630/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na falência

e criam outra

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 27 - 28]

N.º 1632/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Não realização de cirurgias programadas no

Hospital de Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 31 - 32]

N.º 1633/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Entidade formadora privada empurra formandos

para o Banif

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 33 - 34]

N.º 1638/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 42 - 43]

N.º 1640/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Alterações fiscais penalizam pequenos e médios

agricultores

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 46 - 47]

N.º 1645/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit

Portugal, S.A.

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 55 - 56]

N.º 1648/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atrasos escandalosos na devolução do IVA

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 5 - 7]