8 DE SETEMBRO DE 2014

631

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1580/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 23 - 24]

N.º 1581/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 25 - 26]

N.º 1582/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Porto em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 27 - 28]

N.º 1583/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 29 - 30]

N.º 1584/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setubal em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 31 - 32]

N.º 1585/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 33 - 34]

N.º 1586/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 35 - 36]

N.º 1587/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 37 - 38]

N.º 1589/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Situação na análise do Processo 21cj50 - Permuta de Terreno entre o cidadão Fernando Joaquim

Mouta Martins e o PNPG .

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 41 - 55]

N.º 1592/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Dívidas das unidades hospitalares ao Instituto

Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 59 - 60]

N.º 1593/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em Atraso na Conforlimpa

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 61 - 62]

N.º 1594/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do

concurso IM 2013-B

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 63 - 64]

N.º 1597/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras na Escola João de Barros, Corroios

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 69]

N.º 1598/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Introdução de portagens

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 70 - 71]

N.º 1599/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Utilização gratuita dos transportes públicos,

rodoviários, fluviais e ferroviários

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 72 - 73]

N.º 1603/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Serpa [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 80 - 81]

N.º 1604/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Salários em atraso no âmbito da avaliação

extraordinária IMI

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 82]

N.º 1605/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tratamentos de radioterapia no Hospital de Santa

Maria, em Lisboa

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 83]

N.º 1607/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atraso na devolução do IVA às empresas

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 86]

N.º 1608/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Sintra

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 87 - 88]