II SÉRIE-B — NÚMERO 64

626

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1416/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP),

Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Consumo de bebidas alcoólicas [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 51 - 52]

N.º 1419/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Receita do RERT II e valores totais amnistiados

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 57 - 58]

N.º 1420/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 59 - 60]

N.º 1421/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Abandono dos Portugueses Residentes em

Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 61 - 62]

N.º 1422/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Receita do RERT I e valores totais amnistiados

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 63 - 64]

N.º 1424/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa

Judiciário

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 67 - 68]

N.º 1425/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Participação na Feira Internacional do Livro de

Bogotá 2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 5 - 6]

N.º 1426/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I -

Impedidos de proceder a marcação de consultas

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 7 - 8]

N.º 1430/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Fenómeno de emigração com consequências

graves para alunos do básico e secundário

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 15 - 16]

N.º 1432/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Funcionamento da Agência Nacional de Compras

Públicas

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 19 - 20]

N.º 1433/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 21 - 23]

N.º 1434/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das

indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 24 - 25]

N.º 1435/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 26 - 27]

N.º 1436/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas regras para circulação de mercadorias

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 28 - 29]

N.º 1438/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Quatro turmas no programa EFA sem

possibilidade de terminar a sua formação

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 31 - 32]

N.º 1439/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos nas empresas de transportes

públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 33 - 34]

N.º 1440/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores

2012-2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 35 - 36]

N.º 1442/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das emissões da RTP-I

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 39 - 40]