8 DE SETEMBRO DE 2014

621

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1256/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,

Emitentes e Informação

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 35 - 36]

N.º 1260/XII (2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ratificação das Emendas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 43 - 45]

N.º 1262/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Tranferência parcial de produção na Renault Cacia

(Aveiro)

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 48]

N.º 1263/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dificuldades das PMEs na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 49 - 50]

N.º 1265/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária Homem Cristo

[DAR II série B 104, 2013-02-

21 pág 7]

N.º 1269/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Construção de uma área comercial IKEA no

concelho de Loulé

[DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 14 - 15]

N.º 1271/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Nova ligação Viseu-Sátão / variante à EN 229

[DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 18 - 19]

N.º 1272/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos

no Hospital de Braga

[DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 20 - 21]

N.º 1274/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Centro de Emprego de Braga sem Interprete de

Língua Gestual Portuguesa

[DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 7 - 8]

N.º 1276/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 11 - 12]

N.º 1277/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às

Misericórdias.

[DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 13 - 14]

N.º 1278/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 5 - 6]

N.º 1279/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA PSP e identificação de manifestantes no Porto

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 7 - 8]

N.º 1282/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 13 - 14]

N.º 1283/XII (2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2º e 4º escalões.

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 15 - 16]

N.º 1284/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 17 - 18]

N.º 1285/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Anulação da privatização dos ENVC e eventual

concessão da empresa a grupos privados

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 19 - 20]

N.º 1287/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL -

UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 23 - 24]

N.º 1288/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Paragem da construção do túnel do Marão

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 25 - 26]

N.º 1289/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela)

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 27 - 28]