II SÉRIE-B — NÚMERO 64

618

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1151/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DO TESOURO Responsabilidades financeiras do Estado com o

BPN em 2012

[DAR II série B 96, 2013-02-

08 pág 48 - 49]

N.º 1153/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE Deterioração de vacinas por inexistência de

gerador nos centros de saúde da Região Centro

[DAR II série B 96, 2013-02-

08 pág 52 - 53]

N.º 1158/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Realização injustificável de exames nacionais no

1º ciclo um mês antes do final das aulas

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 12]

N.º 1159/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Empréstimos de 1.033 milhões de euros às

sociedades-veículo do BPN

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 13]

N.º 1160/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP)

MIN. DA SAÚDE Criação do Centro Hospitalar do Algarve. [DAR II série B 98, 2013-02-

13 pág 14 - 15]

N.º 1161/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Tribunal Unificado de Patentes

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 16]

N.º 1163/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 19]

N.º 1164/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Instalação de loja andante em Rio Tinto

[DAR II série B 98, 2013-02-

13 pág 20 - 21]

N.º 1165/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado

[DAR II série B 98, 2013-02-

13 pág 22 - 23]

N.º 1166/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula

estrangeira, nomeadamente suíça

[DAR II série B 98, 2013-02-

13 pág 24 - 25]

N.º 1167/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de

Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires

[DAR II série B 98, 2013-02-

13 pág 26 - 27]

N.º 1168/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho

de Aljustrel

[DAR II série B 98, 2013-02-

13 pág 28 - 29]

N.º 1170/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Rastreio oncológico [DAR II série B 98, 2013-02-

13 pág 31 - 32]

N.º 1172/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Abandono da carreira de tiro de Évora

[DAR II série B 98, 2013-02-

13 pág 35 - 36]

N.º 1173/XII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça

e a Zona Euro

[DAR II série B 98, 2013-02-

13 pág 37 - 38]

N.º 1174/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de

Bucelas)

[DAR II série B 98, 2013-02-

13 pág 39 - 40]

N.º 1175/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação Financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 98, 2013-02-

13 pág 41 - 42]

N.º 1176/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência

[DAR II série B 98, 2013-02-

13 pág 43 - 44]

N.º 1178/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos

licenciados em Direito no acesso a funções públicas

[DAR II série B 98, 2013-02-

13 pág 47 - 48]